Atividades Legislativas
dezembro, 2023
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA SINTÉTICA, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
NÃO HOUVE SESSÃO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Trata da renomeação da Escola Progresso localizada na Colônia Progresso para o nome da Professora Maria Cleonilda de Sousa Pinheiro e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “Loja Simbolica União e Fraternidade José Bandeira Neto N. 48”, com nome fantasia de “Loja Maçonica JK N. 48” e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Trata da renomeação da Creche Municipal Cantinho do Céu II em Vila Bela Vista para o nome da Professora Lizielda Maria Santana da Silva e dá outras providências)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JULHO DE 2022 (SEM ATA)
PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2022
junho, 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, e cria a “PL Grau e corte”, e dá outras providências)
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Declaração de utilidade pública a ONG ANJOS DO BEM, e dá outras providências)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 008/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limite de tempo aos mandados consecutivos ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Dom Eliseu/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
dezembro, 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a taxa florestal municipal de Dom Eliseu/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria cargos de provimento efetivo para o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria cargo e amplia vagas no quadro de provimento efetivo no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Saúde da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde, Lei Nº 238/2004/GP e Lei Complementar Nº 016/2019, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Regime Previdência Complementar no âmbito do Município de Dom Eliseu/PA; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Da nova redação ao §1º e acrescenta o §3º do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências)
novembro, 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização da criação de espécies Exóticas Aquícolas em Sistema fechado no municípo de Dom Eliseu-PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Concede isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declaração de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acampamento, e dá outras providências)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receia e fica a despesa do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dom Eliseu-PA, para o período de 2022/2025 e dá outras providências)
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
julho, 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 27 de abril de 2017, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Dom Eliseu – PA; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal; e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar Nº 007/2015)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a implantação do programa municipal de saúde vocal e auditivo dos educadores de Dom Eliseu e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs fundeb)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Dom Eliseu, o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendiemtnso econômicos solidários, revoga a Lei Municipal nº 008 de 17 de junho de 2016, e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Da nova redação ao inciso XXI do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Dom Eliseu e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Acrescenta os parágrafos do §7º ao §16 ao art. 133 da Lei Orgânica do Municipio de Dom Eliseu e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
