Autor CR2-admin3
junho, 2008
LEI N° 296/2008 DE 26 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a ampliação de vagas para provimento efetivo de Cargos Públicos definido no art. 5º da Lei nº 239/2004 e art. 9, I da Lei nº 238/2004, nos quadros da Administração Pública direta deste município de Dom Eliseu (PA) e dá outras providências)
LEI N° 294/2008, DE 06 DE JUNHO 2008 (Institui o dia Municipal de combate ao Tabagismo e dá outras providências)
LEI N° 293/2008, DE 06 DE JUNHO 2008 (Dispõe sobre a afixação de orientação sobre o DPVT (Seguro Obrigatório de Danos Causado por Veículos Automóveis de via Terrestre), em estabelecimentos de prestação de serviço de saúde, Públicos e Privados, Funerários do Município de Dom Eliseu – PA e dá outras providências)
LEI N° 295/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Mantimentos dos Terrenos em Zona Urbana Limpa)
dezembro, 2007
LEI N° 290/2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre o código obras do município e dá outras providências)
LEI N° 291/2007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (Obriga o emplacamento em Dom Eliseu, dos veículos prestadores de serviços ao município e dá outras providências)
LEI N° 287/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (LDO 2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 285/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre código de posturas municipais)
LEI N° 283/2007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 (Lei de Proteção do Patrimônio Cultural)
