Autor CR2-admin3
julho, 2009
LEI Nº 313/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009 (Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no âmbito da Estrutua Adminsitrativa da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, altera a Lei Municipal nº 303, de 22/01/2009 da forma que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 312/2009, DE 01 DE JULHO DE 2009 (Estabelece normas para o parcelamento extraordinário de débito do contribuinte com a Fazenda Municipal da forma que estabelece e dá outras providências)
março, 2009
LEI Nº 308/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do estado do Pará)
LEI N° 307/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a criação de vagas para provimento de Cargos Públicos contratado, nos quadros da Administração Pública direta deste município de Dom Eliseu (PA) e dá outras providências)
LEI Nº 306/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a alienação, por doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 305/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Dom Elise no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da BR-222, – CIDES, ratifica o Protocolo de Intenções e, dá outras providências)
fevereiro, 2009
