Autor CR2-admin3
junho, 2010
LEI Nº 337/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (LDO 2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências)
maio, 2010
LEI Nº 336/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010 (Altera os artigos 15, 19 e 26 da Lei Nº 128, de 28 de abril de 1997, que dispõe sobre a criação da Conferencia, o Conselho e o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências, com o intuito de reorganizar o Fundo Municipal de Saúde -FMS)
LEI Nº 335/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010 (Institui o Regime de Suprimento de Fundos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
abril, 2010
LEI Nº 334/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 333/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (Institui o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção industrial e sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências)
LEI Nº 332/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010 (Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do município de Dom Eliseu – Pará e dá outras providências)
março, 2010
LEI Nº 331/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre regularização da área invadida, denominada, Invasão da Chinesa com regularização dos lotes ocupados e a doação dos excedentes para fins residenciais que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 330/2010, DE 23 DE MARÇO DE 2010 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – DOM ELISEU, O Fundo Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei nº 150/98-GP de 14 de Agosto de 1998, que “Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC” e dá outras providências)
LEI Nº 329/2010, DE 23 DE MARÇO 2010 (Autoriza o Poder Executivo a criar programas em âmbito municipal, firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, abrir créditos especiais, e dá outras providências)
LEI Nº 328/2010, DE 23 DE MARÇO 2010 (Altera o disposto no Artigo 13 da Lei Orçamentária nº 324/2009, para o exercício de 2010 e dá outras providências)
