Autor CR2-admin3
outubro, 2010
LEI Nº 347/2010, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 (Institui Parcela de Compensação Financeira em favor dos servidores que especifica e dá outras providências)
setembro, 2010
LEI Nº 346/2010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 (Introduz alterações na estrutura da Lei Municipal nº 149, de 30 de Junho de 1998, acrescenta e altera a redação de dispositivos e dá outras providências)
LEI Nº 345/2010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 (Estabelece normas para o parcelamento extraordinário de débito do contribuinte com a Fazenda Municipal da forma que estabelece e dá outras providências)
julho, 2010
LEI Nº 344/2010, DE 08 DE JULHO DE 2010 (Autoriza o Chefe de Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de Cooperação Técnica Administrativa entre o município e Instituições Financeiras e cessão de uso de espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário)
LEI Nº 343/2010, DE 08 DE JULHO DE 2010 (Autoriza a Alienação de veículos e máquinas do Patrimônio do Município de Dom Eliseu dá outras providências)
LEI Nº 342/2010, DE 08 DE JULHO DE 2010 (Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Dom Eliseu)
junho, 2010
LEI Nº 341/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (Altera a Lei 319/2009, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências)
LEI Nº 340/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do município, destinado a atender a implantação do instituto de previdência social do município de Dom Eliseu)
LEI Nº 339/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 303/2009 e dá outras providências)
LEI Nº 338/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (Altera dispositivos à lei 303/09 de 22 de janeiro de 2009, sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)