Autor CR2-admin3
janeiro, 2010
LEI Nº 327/2010, DE 04 DE JANEIRO 2010 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas)
dezembro, 2009
LEI Nº 325/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dá nova redação ao artigo 91 da Lei Municipal nº 303, de 22 de Janeiro de 2009, e dá outras providências)
LEI Nº 324/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2010 e determina outras providências)
novembro, 2009
LEI Nº 323/2009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui o Dia dos Portadores de Necessidades Especiais neste município de Dom Eliseu)
LEI Nº 321/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui o Dia do Evangélico no município de Dom Eliseu)
LEI Nº 320/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº. 460/2004, de 14 de Dezembro de 2004, publicada no D.O.U em 20 de dezembro de 2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências)
agosto, 2009
LEI Nº 316/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei 303/09 de 22 de Janeiro de 2009, sobre a alteração da Secretaria Municipal de Cidadania e Solidariedade para Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Assistência Social, estrutura da Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a redação dos artigos 74, 75 e 79 e dá outras providências)
LEI Nº 315/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 (Da redação a legislação municipal sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu, estado do Pará, e dá outras providências)