Autor CR2-admin3
agosto, 2011
LEI Nº 360/2011, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 (Altera o nome da rua Antônio Jesus de Oliveira, localizada no Bairro Jardim América, para Rua José Máximo da Silva)
LEI Nº 359/2011, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 (Altera o nome da marginal esquerda da BR 010, sentido Brasília – DF a Belém – PA, de Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, para Avenida Antônio Jesus de Oliveira)
maio, 2011
LEI Nº 357/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 354/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dom Eliseu)
LEI Nº 352/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Altera o art. 5º da Lei 311/2009 e dá outras providências)
LEI Nº 351/2011, DE 04 DE MAIO DE 2011 (Estabelece normas para o parcelamento de débitos do contribuinte com a Fazenda Municipal da forma que estabelece e dá outras providências)
LEI Nº 350/2011, DE 04 DE MAIO DE 2011 (Estabelece normas para o parcelamento de débitos do contribuinte com a Fazenda Municipal da forma que estabelece e dá outras providências)