Autor CR2-admin3
dezembro, 2006
LEI N° 268/2006 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 046, de 16 de Setembro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 217, de 05 de Dezembro de 2002 e dá outras providências)
setembro, 2006
LEI N° 269/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre normas para lotação dos servidores do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI N° 265/2006 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a ampliação de vagas para provimento efetivo de cargos de Pedagogo, definido no Art. 5º da Lei nº 239/2004, nos quadros da Administração Pública Direta deste município de Dom Eliseu e dá outras providências)
dezembro, 2005
LEI N° 262/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 (Autoriza o Município a alienar, mediante doação, área de sua propriedade à Secretaria Executiva de Estado de Educação – SEDUC, terreno localizado na Zona urbana na cidade e dá outras providências)
LEI N° 261/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 (Autoriza o Município a firmar convênio com a Liga Esportiva Municipal de Dom Eliseu para fins de transferência de recursos financeiros a título de auxílio para realização dos Jogos do Campeonato Municipal)
LEI N° 260/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a regulamentação de Concessão de Auxilio financeiro para Tratamento Fora do domicilio – TFD – no âmbito do Sistema único de Saúde, e dá outras providências)
LEI N° 259/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a regulamentação de Concessão de Assistência Social às Pessoas Carentes do Município, e dá outras providências)
LEI N° 257/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente no Município, e dá outras providências)
LEI N° 254/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (LDO 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2006 e dá outras providências)
