Autor CR2-admin3
novembro, 2005
LEI N° 253/2005 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências)
LEI N° 252/2005 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências)
junho, 2004
LEI N° 239/2004, DE 08 DE JUNHO DE 2004 (Institui o Plano de Carreira e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e dá outras providência)
LEI N° 238/2004, DE 08 DE JUNHO DE 2004 (Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Saúde da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Eliseu e dá outras providências)
LEI N° 237/2004 DE 08 DE JUNHO DE 2004 (Altera o art. 27, I da Lei nº 214/02/GP que dispõe sobre o Plano da Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dom Eliseu/PA)
LEI N° 236/2004 DE 07 DE JUNHO DE 2004 (Altera a Redação do Artigo 3º. I da Lei nº 205/2001/GP de 08 de Junho de 2001, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA e dá outras providências)