Demais Publicações Oficiais
dezembro, 2023
Decisão
setembro, 2023
janeiro, 2023
setembro, 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 010/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do projeto de decreto legislativo nº 6/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da lei orgânica municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do regimento interno)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do projeto de decreto legislativo nº 4/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da lei orgânica municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do regimento interno)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 007/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do projeto de decreto legislativo nº 3/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da lei orgânica municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do regimento interno)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 006/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do projeto de decreto legislativo nº 2/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da lei orgânica municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do regimento interno)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do Regimento Interno)
maio, 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Promulga proposição legislativa de projeto emenda à Lei Orgânica – PELOM, em razão da previsão legal parágrafo 2º do artigo 46 da Lei Orgânica Municipal)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Promulga proposição legislativa de projeto emenda à Lei Orgânica – PLOM, em razão da previsão legal parágrafo 2º do artigo 46 da Lei Orgânica Municipal)
ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o agendamento da Eleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Dom Eliseu/PA e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Edital de convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Eliseu/Pará-biênio 2023/2024)
