Autor CR2-admin3
agosto, 2020
LEI Nº 488/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza a instituição do serviço de Táxi-Lotação Urbano e Rural no Município de Dom Eliseu, e dá outras providências)
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 484/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre estimativa da receita e fixação dos despesas, para o município de Dom Eliseu, exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
LEI Nº 016/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo da administração pública municipal direta de Dom Eliseu e dá outras providências)
LEI Nº 483/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre proibição de vendas dentro das escolas e creches públicas no âmbito do município de Dom Eliseu-PA e dá outras providências)
setembro, 2019
LEI Nº 480/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização de Espaço Automotivo destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo e dá outras providências)
LEI Nº 481/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o Município de Dom Eliseu, e dá outras providências)
LEI Nº 479/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera o artigo 1º da Lei nº 472/2019, de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências)
