Autor CR2-admin3
janeiro, 2021
outubro, 2020
LEI Nº 495/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre denominação de Praça Pública do Bairro Tropical, situada entre as Ruas Santos, Paraná, Pimentel e Rua Dom Pedro II no Município de Dom Eliseu e dá outras providências)
LEI Nº 494/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Cria componentes do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI Nº 493/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel do município de Dom Eliseu ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
LEI Nº 492/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera a denominação do Estádio Municipal de Futebol Frederico Gomes Dias, para Raimundo Bento Muniz Filho, O Bentão e dá outras providências)
LEI Nº 491/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Cria o Programa Gravidez Saudável e dá outras providências)
LEI Nº 490/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre denominação de Praça Pública da Vila Ligação, situada no quilometro 38 as margens da BR010 no município de Dom Eliseu-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 489/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a inclusão de ensino de Noções Básicas de Prevenção contra as Drogas Lícitas e Ilícitas dentro das matérias oferecidas no currículo das escolas públicas municipais, e dá outras providências)
