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abril, 2024
O Presidente da câmara municipal de Dom Eliseu, Edilson Oliveira, participou da caminhada de conscientização ao autismo
março, 2024
dezembro, 2023
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 525/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outrasprovidências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESTILO PICK-UP EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 524/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Dom Eliseu ao Estado do Pará/Secretaria Estratégica de Articulação e Cidadania, para fins de construção da “Usina da Paz”, integrado ao Programa Estadual Territórios pela Paz)
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 523/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (Altera a redação do artigo 25 da Lei Municipal n.º 511, de 23 de março de 2022, alterando a composição do Conselho Municipal de Cultura)
LEI MUNICIPAL Nº 522/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa de Monitoria na Educação em tempo integral na Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino)
