Autor Administrador
março, 2022
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 008/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limite de tempo aos mandados consecutivos ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Dom Eliseu/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a taxa florestal municipal de Dom Eliseu/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria cargos de provimento efetivo para o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria cargo e amplia vagas no quadro de provimento efetivo no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Saúde da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde, Lei Nº 238/2004/GP e Lei Complementar Nº 016/2019, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Regime Previdência Complementar no âmbito do Município de Dom Eliseu/PA; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Da nova redação ao §1º e acrescenta o §3º do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências)