Autor Administrador
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs fundeb)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Dom Eliseu, o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendiemtnso econômicos solidários, revoga a Lei Municipal nº 008 de 17 de junho de 2016, e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Da nova redação ao inciso XXI do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Dom Eliseu e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Acrescenta os parágrafos do §7º ao §16 ao art. 133 da Lei Orgânica do Municipio de Dom Eliseu e dá outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2017
LEI Nº 459/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera a Lei Municipal nº 315/2009 e dá outras providências)
LEI N° 457/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos do Município de Dom Eliseu e dá outras providências)
