Autor Administrador
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria cargo e amplia vagas no quadro de provimento efetivo no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Saúde da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde, Lei Nº 238/2004/GP e Lei Complementar Nº 016/2019, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Regime Previdência Complementar no âmbito do Município de Dom Eliseu/PA; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Da nova redação ao §1º e acrescenta o §3º do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências)
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização da criação de espécies Exóticas Aquícolas em Sistema fechado no municípo de Dom Eliseu-PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Concede isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declaração de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acampamento, e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receia e fica a despesa do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dom Eliseu-PA, para o período de 2022/2025 e dá outras providências)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 27 de abril de 2017, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Dom Eliseu – PA; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal; e dá outras providências)
