Autor CR2-admin8
dezembro, 1999
LEI N° 175/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (LOA 2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dom Eliseu para o Exercício Financeiro de 2000)
outubro, 1999
LEI N° 172/1999, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999 (Autoriza o município de Dom Eliseu a firmar convênios com universidades para a realização de programas de formação de professores em nível superior em seu território e dá outras providências)
LEI N° 171/1999, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999 (Dispõe sobre a criação do cargo de tesoureiro e dá outras providências)
setembro, 1999
junho, 1999
LEI N° 167/1999, DE 25 DE JUNHO DE 1999 (Dispõe sobre o serviço de táxi no município)
LEI N° 165/1999, DE 23 DE JUNHO DE 1999 (LDO 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências)
LEI N° 164/1999, DE 22 DE JUNHO DE 1999 (Autoriza o poder executivo a aumentar o quadro de servidores efetivos instituídos pela Lei Municipal 026/90 e dá outras providências)
LEI N° 163/1999, DE 21 DE JUNHO DE 1999 (Cria o serviço remunerado de transporte individual de passageiros mediante aluguel denominado “Moto-Táxi” e dá outras providências)
