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Autor CR2-admin7

CR2-admin7

março, 2022

mar 08 Feliz dia internacional da mulher

dezembro, 2021

dez 15 LEI Nº 505/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Dom Eliseu-pa, para o período de 2022/2025 e dá outras providências)

setembro, 2021

set 14 LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei complementar municipal nº 011, de 27 de abril de 2017, definindo nova alíquota de contribuição previdênciária aos servidores municipais de Dom Eliseu – PA; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporárias ao ente federativo municipal; e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 19 LEI MUNICIPAL Nº 501/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A dá outras providências)

julho, 2021

jul 14 LEI Nº 500/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.)

junho, 2021

jun 24 LEI Nº 499/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- cacs FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)

jun 24 LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (Institui no Município de Dom Eliseu, o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal nº 008 de 17 de Junho de 2016, e dá outras providencias)

março, 2021

mar 30 6ª Sessão Ordinária

janeiro, 2021

jan 01 REQUERIMENTOS 2021

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