Autor CR2-admin7
setembro, 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 010/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do projeto de decreto legislativo nº 6/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da lei orgânica municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do regimento interno)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 009/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do projeto de decreto legislativo nº 5/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da lei orgânica municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do regimento interno)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do projeto de decreto legislativo nº 4/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da lei orgânica municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do regimento interno)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 007/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do projeto de decreto legislativo nº 3/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da lei orgânica municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do regimento interno)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 006/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Promulgar preposição do projeto de decreto legislativo nº 2/2022, em razão da previsão legal do parágrafo único do artigo 60 da lei orgânica municipal e dos incisos VIII e IX do artigo 45 do regimento interno)
maio, 2022
março, 2022