Autor CR2-admin5
janeiro, 2023
RESOLUÇÕES 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
março, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Complementar nº 021, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 511/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Institui o sistema municipal da cultura, e cria o fundo municipal de cultura e o conselho municipal da cultura, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 510/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação de pessoa por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal)
