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Autor cr2-admin2

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junho, 1990

jun 20 LEI Nº 020/1990, DE 20 DE JUNHO DE 1990 (Fica o Chefe do Poder Executivo Autorizado a Conceder o Aumento de Salários e Vencimentos para o Funcionalismo Municipal de acordo com o crescimento econômico do Município à partir de 1º de Junho de 1990)

maio, 1990

maio 21 LEI Nº 019/1990, DE 21 DE MAIO DE 1990 (Torna de Utilidade Pública, a Creche Santa Terezinha, pertencente ao Município de Dom Eliseu, e dá outras providências)

maio 21 LEI Nº 017/1990, DE 21 DE MAIO DE 1990 (Cria a Bandeira e o Brasão do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará e da outras providências)

abril, 1990

abr 25 LEI Nº 018/1990, DE 25 DE ABRIL DE 1990 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Créditos Adicionais Suplementares)

novembro, 1989

nov 08 LEI Nº 015/1989, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989 (Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento Vigente)

setembro, 1989

set 27 LEI Nº 012/1989, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989 (Institui a Gratificação Representação aos Secretários Municipais da Prefeitura)

junho, 1989

jun 16 LEI Nº 007/1989, DE 16 DE JUNHO DE 1989 (Altera os Anexos I e II da Lei Nº 002/89 de 08 de Fevereiro de 1989)

jun 16 LEI Nº 006/1989, DE 16 DE JUNHO DE 1989 (Cria a Biblioteca Pública Municipal)

fevereiro, 1989

fev 08 LEI Nº 003/1989, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989 (Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas de Combustível Líquidos e Gasosos a Varejo (IVV) e dá outras providências)

fev 08 LEI Nº 002/1989, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989 (Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, e dá outras providências)

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