Yearly Archives: 1997
junho, 1997
LEI N° 133/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências)
LEI N° 132/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências correlatas)
LEI N° 131/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º inciso I e artigo 45 e seu parágrafo da lei municipal de nº 079/93)
LEI N° 130/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a remuneração dos professores de 2º grau com licenciatura plena e curta da prefeitura municipal de Dom Eliseu)
LEI N° 129/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor de administração)