LEI Nº 505/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025): Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Dom Eliseu-pa, para o período de 2022/2025 e dá outras providências
LEI Nº 458/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dom Eliseu, para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências
LEI Nº 404/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017): Dispõe sobre o plano plurianual do município de Dom Eliseu para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
LEI Nº 355/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011: Dispõe sobre alteração no plano plurianual e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
LEI Nº 255/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009): Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009
