Lei Orçamentária Anual (LOA)

LEI Nº 503/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022):  Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências

LEI Nº 496/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Dom Eliseu, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)

LEI Nº 470/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

LEI Nº 444/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu para o exercício de 2017, e dá outras providências

LEI Nº 411/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA; para o Exercício Financeiro de 2015

LEI Nº 366/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu-PA, para o exercício financeiro de 2012

LEI Nº 349/2010, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2011 e determina outras providências

LEI Nº 324/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2010 e determina outras providências

LEI N° 175/1999, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (LOA 2000): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 2000 e determina outras providências

LEI N° 143/1997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Dom Eliseu – PA, para o Exercício Financeiro de 1998 e determina outras providências

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