LEI MUNICIPAL Nº 525/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 514/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
LEI N°500/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
LEI Nº 487/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes gerais Para a elaboração da lei Orçamentária de 2021, para o Município de dom Eliseu, e dá Outras providências
LEI Nº 481/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, para o Município de Dom Eliseu, e dá outras providências
LEI Nº 461/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, para o Município de Dom Eliseu, e dá outras providências
LEI Nº 454/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, para o Município de Dom Eliseu, e dá outras providências
LEI Nº 420/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências
LEI Nº 365/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (LDO 2012): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências
LEI Nº 337/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010 (LDO 2011): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
LEI Nº 318/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO 2010): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências
LEI N° 287/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (LDO 2008): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências
LEI N° 254/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (LDO 2006): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2006 e dá outras providências
LEI N° 188/2000, DE 03 DE JULHO DE 2000 (LDO 2001): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências
LEI N° 165/1999, DE 23 DE JUNHO DE 1999 (LDO 2000): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências
LEI N° 148/1998, DE 02 DE JULHO DE 1998 (LDO 1999): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências
LEI Nº 133/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 1998 e dá outras providências
LEI Nº 125/1996, DE 14 DE OUTUBRO DE 1996 (LDO 1997): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 1997 e dá outras providências
LEI Nº 114/1995, DE 22 DE AGOSTO DE 1995 (LDO 1996): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências
