Atividades Legislativas

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TipoNúmeroAnoData de apresentaçãoAutoriaDescriçãoDocumentoTramitação
Indicação077/2023202326/06/2023câmara municipalQue a Secretaria municipal competente providence um transporte para Itinga do Pará para que poss transportar os idosos cadastrado no Cras até suas residências.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0077-2023.pdf
Indicação076/2023202321/06/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a providenciar a manutenção das vias no bairro Jardim Primavera.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0076-2023.pdf
Indicação075/2023202321/06/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a manutenção da iluminação pública em frente a UBS da Chinesa e melhoria da UBS.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0075-2023.pdf
Indicação074/2023202321/06/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal de Educação a providenciar uma impressora de thonner para Escola Nova Kauana na Comunidade Rio Bananal no KM 32 na BR 222.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0074-2023.pdf
Indicação073/2023202319/06/2023câmara municipalQue autorize a secretaria Municipal Competente a providenciar junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a organização estrutural do poço no bairro Primavera em Dom Eliseu/PA.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0073-2023.pdf
Indicação072/2023202313/06/2023câmara municipalQue a Secretaria competente providence com urgência o reparo da Estrada João Vieira (Estrada da Laranjeira):https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0072-2023.pdf
Indicação071/2023202313/06/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal Competente, que seja feito o nivelamento das caixas de registro que o SAAE está fazendo no bairro Jardim América, pois as tampas estão ficando sobressaltadas.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0071-2023.pdf
Indicação070/2023202330/05/2023câmara municipalQue autorize Secretaria Municipal competente providenciar que seja realizado pintura nos quebras - molas feitos recentemente na cidade, bem como placas de sinalização.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0070-2023.pdf
Indicação069/2023202325/05/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal de Saúde a providenciar um agente de saúde na Comunidade Concrem II.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0069-2023.pdf
Indicação068/2023202322/05/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal de Cultura a providenciar que Itinga do Pará também tenha eventos, por exemplo, aniversário da cidade ou arraial.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0068-2023.pdf
Indicação067/2023202322/05/2023câmara municipalQue seja feita parceria com o Estado de Segurança Pública Social, para a aquisição de veículo, uniformes e armamento para os agentes do departamento de transito do nosso município.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0067-2023.pdf
Indicação066/2023202316/05/2023câmara municipalQue a Secretaria municipal competente providence a iluminação do Estádio Caborezão em Bela Vista.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0066-2023.pdf
Indicação065/2023202316/05/2023câmara municipalQue determine a Secretária Municipal Competente a providenciar limpeza, manutenção e melhoria da iluminação pública da rua Santa Isabel entre a rua Belém e Porto Alegre no bairro Jardim Primavera.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0065-2023.pdf
Indicação064/2023202316/05/2023câmara municipalQue determine a Secretária Municipal Competente a providenciar a aquisição de mais um ônibus e fazer a troca do outro que estar quebrado, para melhor atendimento do Transporte Escolar Público do Rio Acampamento.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0064-2023.pdf
Indicação063/2023202310/05/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a contratação de médicos especialistas para o município de Dom Eliseu.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0063-2023.pdf
Indicação062/2023202328/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal de saúde a fazer a aquisição de uma VAN com 7 a 9 lugares com acessibilidade para cadeirantes para transportar pacientes para os municípios de Ipixuna, Paragominas e marabá.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B062-2023.pdf
Indicação061/2023202328/04/2023câmara municipalQue a Secretaria Municipal competente a providenciar a implantação de portais de entrada em todas as entradas e saídas do município, incluindo Vila Ligação e Vila Bela Vista.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B0061-2023.pdf
Indicação060/2023202327/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a limpeza do Ramal Santa Lucia.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B060-2023.pdf
Indicação059/2023202327/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria a Municipal competent a providenciar 0 mais rápido possível a reposição das lâmpadas das colônias, Vila Nazaré, Rio Acampamento, Colônia Paraiso, Vila União, Colônia Progresso e Vila Ligação.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B059-2023.pdf
Indicação058/2023202320/04/2023câmara municipalQue determine a Secretária Municipal Competente a providenciar uma aquisição de um telefone e a disponibilidade do número do mesmo ao setor de Tributos para que a população faça as denúncias.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B058-2023.pdf
Indicação057/2023202318/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA à providenciar Reforma da PRAÇA EM FRENTE AO ZÉ BERIMBAL em Vila Bela Vista.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B057-2023.pdf
Indicação056/2023202318/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA à providenciar REFORMA DA PRAÇA DO MERCADO em Vila Bela Vista.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B056-2023.pdf
Indicação055/2023202314/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar o bloquetiamento da rua São Sebastiao no Bairro Bom jesus setor Chácaras.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B055-2023.pdf
Indicação053/2023202311/04/2023câmara municipalQue o Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICÍPAL CRIE UMA FORÇA TAREFA DE URGÊNCIA COM O INTUITO DE PROTEGER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, SEJA ELE DA REDE MUNICÍPAL, ESTADUAL OU PARTICULARhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B053-2023.pdf
Indicação052/2023202311/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a investir em Detectores de Metais nas escolas.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B052-2023.pdf
Indicação051/2023202310/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal da Educação a investir em Guardas Educacionais para o Município.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B051-2023.pdf
Indicação050/2023202310/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a investir em Guardas Municipais para o Município.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B050-2023.pdf
Indicação049/2023202310/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar o recapeamento da rua Nossa Senhora Aparecida entre as ruas Joaquim Gomes e Rua Jequié no Bairro esplanada.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B049-2023.pdf
Indicação048/2023202310/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar recapeamento da rua Nossa Senhora Aparecida entre as ruas Jarbas Passarinho e Havaí no Bairro esplanada.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B048-2023.pdf
Indicação047/2023202303/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar um agente de saúde na Comunidade do Rio Bananal.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B047-2023.pdf
Indicação046/2023202303/04/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar o empiçarramento no KM2 na colônia Paraiso.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B046-2023.pdf
Indicação045/2023202316/03/2023câmara municipalQue determine a Secretária Municipal Competente a providenciar a reforma do posto de saúde do Jardim América.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B045-2023.pdf
Indicação044/2023202331/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a reforma da quadra da Vila Ligação.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B044-2023.pdf
Indicação043/2023202331/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a revitalização, manutenção e um vigia da praça da Vila Ligação.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B043-2023.pdf
Indicação042/2023202330/03/2023câmara municipalQue determine a Secretária Municipal Competente a providenciar a reforma geral e adaptação da Escola Joao Almeida Silva.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B042-2023.pdf
Indicação041/2023202328/03/2023câmara municipalSolicito a Vossa Excelência que autorize a secretaria Municipal competente que a providenciar a construção de uma praça no bairro Boa Vista (Chinesa).https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B041-2023.pdf
Indicação040/2023202328/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente providenciar a implantação de uma sala de velórios no município de Dom Eliseu-PÁ.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B040-2023.pdf
Indicação038/2023202327/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente deste município a providenciar duas ambulâncias para Vila Bela Vista.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B038-2023.pdf
Indicação037/2023202327/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente que providencie uma equipe com patrulha mecanizada para fazer reparos em alguns pontos críticos nas estradas do km 25 e marajoara.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B037-2023.pdf
Indicação036/2023202324/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a construção de uma ponte na comunidade Rio Concren próximo a Escola Nossa Senhora de Fatima nas proximidades do balneário do seu Riba.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B036-2023.pdf
Indicação035/2023202324/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a reforma da praça do bairro Liberdade incluindo a pintura.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B035-2023.pdf
Indicação034/2023202316/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a revitalização da praça dos Três Poderes.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B034-2023.pdf
Indicação033/2023202316/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a volta da ambulância para a Comunidade Vila Nazaré.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B033-2023.pdf
Indicação032/2023202316/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a pavimentação asfáltica da praça do Bairro Bom Jesus até chegar a Policia Rodoviária Federal.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B032-2023.pdf
Indicação031/2023202316/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a manutenção da entrada da Colônia Progresso, KM16 entrada da Villa e saída dos eucaliptos.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B031-2023.pdf
Indicação030/2023202310/03/2023câmara municipalSolicito a Vossa Excelência que seja executada a implantação das placas de sinalização das vias da zona rural.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-30-2023.pdf
Indicação029/2023202310/03/2023câmara municipalMulher. Que autorize a Secretaria Municipal competente a criar a Secretaria dahttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-29-2023.pdf
Indicação028/2023202309/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente que faça a troca do transformador que fornece energia para as escolas Neide de Brito e Francisco das Chagas.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-28-2023.pdf
Indicação027/2023202309/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a construir uma escola na comunidade Jerusalém.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-27-2023.pdf
Indicação026/2023202308/03/2023câmara municipalQue determine a Secretária Municipal Competente a providenciar reforma e ampliação da praça da Creche Ana Facheti.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-26-2023.pdf
Indicação025/2023202307/03/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal de infraestrutura que seja feita a manutenção da caixa d'água do bairro Casulo.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B025-2023-7.pdf
Indicação024/2023202306/02/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar que seja feita a desapropriação o terreno localizado no bairro Tropical.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B024-2023.pdf
Indicação023/2023202302/03/2023câmara municipalQue autorize: Secretaria Municipal competente a providenciar a reforma geral da Creche Santa Terezinha.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B023-2023-6.pdf
Indicação022/2023202302/03/2023câmara municipalQue determine a Secretária Municipal Competente a providenciar a aquisição de cadeiras novas para as escolas Ruth Passarinhos, Jonathas Athias e Dom Eliseu Corolli.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B022-2023-6.pdf
Indicação021/2023202302/03/2023câmara municipalQue determine a Secretária Municipal Competente a providenciar a reforma e revitalização da praça do Jardim América, com bancos, brinquedo novos e pintura da mesma.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B021-2023.pdf
Indicação020/2023202327/02/2023câmara municipalSolicito a Vossa Excelência que seja executada e articulada a futura unidade da USINA DA PAZ para que seja construída sua total estrutura dentro do Bairro Planalto neste Município de Dom Eliseu.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-20-2023.pdf
Indicação019/2023202328/02/2023câmara municipalQue determine a Secretária Municipal Competente a providenciar o conserto das ambulâncias do município de Dom Eliseu que se encontram quebradas.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-19-2023.pdf
Indicação018/2023202327/02/2023câmara municipalSolicito a Vossa Excelência que autorize a secretaria Municipal competente que providence a terraplanagem e pavimentação asfáltica das Ruas do Projeto Casulo e do Bairro Boa Vista.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-18-2023.pdf
Indicação017/2023202327/02/2023câmara municipalReforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Dom Eliseu Corollihttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-17-2023.pdf
Indicação016/2023202327/02/2023câmara municipala Que autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar o mais rápido possível a compra a de fardamento para OS alunos de baixa renda que estão matriculados na rede de ensino municipal.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-16-2023.pdf
Indicação015/2023202327/02/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar duas lombadas na rua Capanema no bairro Vila Nova em Bela Vista.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B015-2023.pdf
Indicação014/2023202327/02/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a aquisição de uma incubadora neonatal para o Hospital Municipal, em Dom Eliseu.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-14-2023.pdf
Indicação013/2023202324/02/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a limpeza e reforma dos postos de saúde de Itinga-Pá.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B013-2023.pdf
Indicação012/2023202324/02/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a volta da coleta dos exames no Posto de Saúde do bairro Eldorado.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-12-2023.pdf
Indicação011/2023202323/02/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente providenciar a construção de uma nova Escola Estadual para o Município de Dom Eliseu-PAhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-11-2023.pdf
Indicação010/2023202323/02/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente providenciar a reforma da Escola Luiz Gualberto Pimentel.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-10-2023.pdf
Indicação009/2023202323/02/2023câmara municipalQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar recursos para compra de um parelho de mamografia.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-09-2023.pdf
Indicação008/2023202323/02/2023edilsoN OLIVEIRA SOUSAQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a aquisição de um aparelho de tomografia.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B008-2023.pdf
Indicação007/2023202323/02/2023edilsoN OLIVEIRA SOUSAQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a reativação do poço do SAAE no Bairro Bom Jesus.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B007-2023.pdf
Indicação006/2023202323/02/2023ALÉCIO SANTOS CARVALHOQue autorize a Secretaria Municipal competente a providenciar a reforma da E.M.E.F MANOELITO SANDE DE ANDRADE.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-06-2023.pdf
Requerimento006/2023202329/05/2023KARTTY JONNES DE QUEIROZ LINS Deficiência na prestação de servicos por parte da empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, relativo ao fornecimento de energia no município de Dom Eliseuhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/REQUERIMENTO-N%C2%B006-2023.pdf
Requerimento005/2023202323/05/2023CLAUDIA MAGEVESKI DE SOUZAPiso Salarial da Enfermagemhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/REQUERIMENTO-N%C2%B005-2023.pdf
Indicação004/2023202313/02/2023MAURÍLIO LIMA DE SOUZASolicito a Vossa Excelência que autorize a secretaria Municipal competente que providence que seja realizado estudo sobre a viabilidade da implantação de quebra-molas no bairro Boa Vista entre as ruas Dom Pedro c/ a rua Havai, rua Assembleia c/ a rua Havai.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-04-2023.pdf
Requerimento004/2023202327/03/2023KARTTY JONNES DE QUEIROZ LINS Visita técnica da Defesa CivilRelatório de Risco da Defesa CivilProvidencias Adotadas para Evitar Acidenteshttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/REQUERIMENTO-04-2023.pdf
Indicação003/2023202301/02/2023MARCOS DIONE CASTRO OLIVEIRAQue autorize a Secretaria Municipal competente deste município a providenciar uma Central de Atendimento 24 horas de Saúde na Vila Bela Vista. Em reforço a Indicação N° 002/2021https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B003-2023.pdf
Requerimento003/2023202314/03/2023FRANCISCO DA SILVARequeiro a Vossa Excelência, com base no art. 175, inciso XIV no do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com o §1° do art. 46 da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, nos termos do inciso XIV do art. 175 do Regimento Interno, seja dispensado, em relação ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2023, que trata das emendas individuais e de bancada impositivas, o interstício de cinco reuniões previsto no §2° do artigo 152, o prazo do artigo 153, e de três reuniões previstos no artigo 156 todos do Regimento Interno, que somará mais de 21 dias de interstício, em especial por tais dispositivos regimental estarem em contradição com o previsto no artigo 155 do mesmo diploma legal, que prevê o total de 10 dias de interstício, e ainda por haver previsão de tão somente dez dias de interstício no artigo 46, §1° da lei Orgânica Municipal, lei esta que é hierarquicamente superior ao Reaimento Internohttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/REQUERIMENTO-03-2023.pdf
Indicação002/2023202301/02/2023CLAUDIA MAGEVESKI DE SOUZAQue a Secretaria Municipal competente faça a revitalização do mercado municipal de Vila Bela Vista. Em reforço a indicação N° 020/2022https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/INDICACAO-N%C2%B002-2023.pdf
Requerimento002/2023202313/03/2023CLAUDIA MAGEVESKI DE SOUZARequeiro a V. Exa., com base no art. 175, inciso XII do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com o art. 22, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e com e art. 50 da Constituição Federal, que, ouvido o Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 175 do Regimento Interno, que seja encaminhado o presente expediente a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A, solicitando à implantação do posto de atendimento presencial em Vila Bela Vista, conhecido como Itinga do Pará, o presente pedido se fundamenta no artigo 376, inciso I, RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, vejamos o que determina a presente resolução.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/REQUERIMENTO-N%C2%B0002-2023.pdf
Indicação001/2023202301/02/2023EdilsoN OLIVEIRA SOUSAQue autorize a Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e infraestrutura a providenciar a Construção da Quadra de Esportes do Bairro Bom Jesus. Em reforça a indicação n° 017/2021https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/indicacao-01-2023.pdf
Requerimento001/2023202327/02/2023KARTTY JONNES DE QUEIROZ LINS Cardápio Merenda Escolarhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/REQUERIMENTO-N%C2%B01-2023.pdf
Requerimento020/2022202213/12/2022KARTTY JONNES DE QUEIROZ LINS Requeiro a V. Exa., com base no art. 175, inciso XII do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com o art. 22, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e com o art. 50 da Constituição Federal, que, ouvido o Plenário, nos termos do 2º do Artigo 266 do Regimento Interno, na forma do parágrafo único do art. 175 do mesmo diploma legal, seja CONVOCADA a Secretária Municipal de Saúde para comparecer nesta Casa de Leis para esclarecimentos quanto a decisão de suspensão por 30 dias dos serviços de saúde prestados pelos Postos de Saúde e quanto a ausência de medicamento nos referidos postos.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/BRW54137927404A_044342.pdf
Requerimento017/2022202208/08/2022KARTTY JONNES DE QUEIROZ LINS Requeiro a V. Exa., com base no art. 175, inciso XII do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com o art. 22, inciso Xl da Lei Orgânica Municipal e com o art. 50 da Constituição Federal, que, ouvido o Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 175 do Regimento Interno, seja solicitado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educaçãohttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/REQUERIMENTO-No-017-08-DE-AGOSTO-2022.pdf
Requerimento016/2022202203/08/2022FRANCISO DA SILVARequeiro a V. Exa., com base no art. 175, inciso XII do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com o art. 22, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e com o art. 50 da Constituição Federal, que, ouvido o Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 175 do Regimento Interno, seja solicitado ao Grupo Equatorial de Energiahttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/REQUERIMENTO-No-016-03-DE-AGOSTO-2022.pdf
Requerimento014/2022202225/04/2022KARTTY JONNES DE QUEIROZ LINS Suspensão do pagamento das Férias e do 13º Salário para Vereadores do município de Dom Eliseuhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/REQUERIMENTO-No-014-25-DE-ABRIL-2022.pdf
Requerimento012/2022202207/04/2022KARTTY JONNES DE QUEIROZ LINS Requeiro a V. Exa., com base no art. 175, inciso XII do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com o art. 22, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e com o art. 50 da Constituição Federal, que, ouvido o Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 175 do Regimento Interno, seja solicitado ao Grupo Equatorial de Energiahttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/REQUERIMENTO-No-012-07-DE-ABRIL-2022.pdf
Requerimento009/2022202211/03/2022MAURÍLIO LIMA DE SOUZARequeiro a V. Exa., com base no art. 175, inciso XII do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com o art. 22, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e com o art. 50 da Constituição Federal, que, ouvido o Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 175 do Regimento Interno, seja solicitado a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Estado do Paráhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/REQUERIMENTO-No-09-11-DE-MARCO-2022.pdf
Projeto de lei008/2022202212/07/2022gabinete do PresidenteDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-complementar-no-008-2022-de-12-de-julho-de-2022-dispoe-sobre-a-abertura-de-credito-adicional-especial-no-orcamento-vigente-e-da-outras-providencias/
Projeto de emenda a LOM008/2022202228/03/2022gabinete do PresidenteEstabelece limite de tempo aos mandados consecutivos ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Dom Eliseu/PA e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-emenda-a-lei-organica-no-008-2022-de-28-de-marco-de-2022-estabelece-limite-de-tempo-aos-mandados-consecutivos-ao-mesmo-cargo-da-mesa-diretora-da-camara-de-vereadores-do-municipio-de-dom-e/
Projeto de lei007/2022202218/11/2022gabinete do PresidenteTrata da renomeação da Escola Progresso localizada na Colônia Progresso para o nome da Professora Maria Cleonilda de Sousa Pinheiro e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-007-2022-de-18-de-novembro-de-2022/
Projeto de lei006/2022202226/09/2022gabinete do PresidenteDispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “Loja Simbolica União e Fraternidade José Bandeira Neto N. 48”, com nome fantasia de “Loja Maçonica JK N. 48” e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-006-2022-de-26-de-setembro-de-2022/
Requerimento005/2022202208/03/2022ALÉCIO SANTOS CARVALHOAlimentação e atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Dom Eliseu, assim como a disponibilização imediata de cópias de documentos e acesso a informações sobre receitas e despesas desta Casa de Leishttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/REQUERIMENTO-No-05-08-DE-MARCO-2022.pdf
Projeto de lei005/2022202217/08/2022gabinete do PresidenteTrata da renomeação da Creche Municipal Cantinho do Céu II em Vila Bela Vista para o nome da Professora Lizielda Maria Santana da Silva e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2022-de-17-de-agosto-de-2022-trata-da-renomeacao-da-creche-municipal-cantinho-do-ceu-ii-em-vila-bela-vista-para-o-nome-da-professora-lizielda-maria-santana-da-silva-e-da-outras/
Projeto de decreto legislativo004/2022202219/09/2022Mesa DiretoraDispõe sobre acesso a informação, previsto nos artigos 5°, 37°, 216°, todos da Constituição Federal e na Lei n° 12.527/11 e cria o serviço de informações ao Cidadão no âmbito da administração municipal dá outras providências.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/LAI-PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-004-2022.pdf
Projeto de lei004/2022202224/06/2022gabinete do PresidenteAutoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, e cria a “PL Grau e corte”, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2022-de-24-de-junho-de-2022-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-destinar-espaco-para-a-pratica-de-manobras-com-motocicletas-e-cria-a-pl-grau-e-corte-e-da-outras-provid/
Projeto de lei003/2022202230/05/2022gabinete do PresidenteInstitui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2022-de-30-de-maio-de-2022-institui-o-programa-meu-primeiro-emprego-para-a-contratacao-de-jovens-sem-experiencia-no-mercado-de-trabalho-e-da-outras-providencias/
Projeto de resolução002/2022202214/03/2022EDILSON OLIVEIRA SOUSADispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e seus respectivos proventos, alterando a Resolução n° 001 de 13 de novembro de 2.019, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PROJETO-DE-RESOLUCAO-02-2022-14-DE-MARCO-2022.pdf
Projeto de lei002/2022202209/05/2022gabinete do PresidenteDeclaração de utilidade pública a ONG ANJOS DO BEM, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2022-de-09-de-maio-de-2022-declaracao-de-utilidade-publica-a-ong-anjos-do-bem-e-da-outras-providencias/
Projeto de resolução001/2022202214/03/2022EDILSON OLIVEIRA SOUSADispõe sobre atualização do valor das diárias, previstos na Resolução n° 001, de 13 de novembro de 2014, para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PROJETO-DE-RESOLUCAO-01-2022-14-DE-MARCO-2022.pdf
Requerimento001/2022202216/02/2022EDILSON OLIVEIRA SOUSARequeiro a V. Exa., com base no art. 175, inciso XII do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com o art. 22, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e com o art. 50 da Constituição Federal, que, ouvido o Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 175 do Regimento Interno, seja solicitado ao Grupo Equatorial de Energiahttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/REQUERIMENTO-No-01-16-DE-FEVEREIRO-2022.pdf
Projeto de lei011/2021202114/12/2021gabinete do PresidenteInstitui a taxa florestal municipal de Dom Eliseu/PA e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-011-2021-de-14-de-dezembro-de-2021-institui-a-taxa-florestal-municipal-de-dom-eliseu-pa-e-da-outras-providencias/
Projeto de lei010/2021202114/12/2021gabinete do PresidenteCria cargos de provimento efetivo para o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2021-de-14-de-dezembro-de-2021-cria-cargos-de-provimento-efetivo-para-o-quadro-de-servidores-da-secretaria-municipal-de-educacao-esporte-cultura-e-lazer-e-da-outras-providen/
Projeto de lei009/2021202114/12/2021gabinete do PresidenteCria cargo e amplia vagas no quadro de provimento efetivo no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Saúde da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde, Lei Nº 238/2004/GP e Lei Complementar Nº 016/2019, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-009-2021-de-14-de-dezembro-de-2021-cria-cargo-e-amplia-vagas-no-quadro-de-provimento-efetivo-no-plano-de-carreira-e-remuneracao-dos-profissionais-de-saude-da-rede-publica-da-secret/
Projeto de lei008/2021202110/12/2021gabinete do PresidenteInstitui o Regime Previdência Complementar no âmbito do Município de Dom Eliseu/PA; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federalhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-008-2021-de-10-de-dezembro-de-2021-institui-o-regime-previdencia-complementar-no-ambito-do-municipio-de-dom-eliseu-pa-fixa-o-limite-maximo-para-a-concessao-de-aposentadorias-e-pen/
Requerimento007/2021202116/06/2021KARTTY JONNES DE QUEIROZ LINS Convocação do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer de Dom Eliseu em Plenáriohttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/007.2021.pdf
Projeto de lei007/2021202126/11/2021gabinete do PresidenteDispõe sobre a regularização da criação de espécies Exóticas Aquícolas em Sistema fechado no municípo de Dom Eliseu-PA, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-007-2021-de-26-de-novembro-de-2021-dispoe-sobre-a-regularizacao-da-criacao-de-especies-exoticas-aquicolas-em-sistema-fechado-no-municipo-de-dom-eliseu-pa-e-da-outras-providencias/
Projeto de lei006/2021202111/11/2021gabinete do PresidenteDeclaração de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acampamento, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-006-2021-de-11-de-novembro-de-2021-declaracao-de-utilidade-publica-a-associacao-dos-pequenos-produtores-rurais-do-rio-acampamento-e-da-outras-providencias/
Requerimento005/2021202115/04/2021KARTTY JONNES DE QUEIROZ LINS Contratos 20210051 e 20210052 - serviços gráficosahttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/005.2021.pdf
Projeto de lei005/2021202130/09/2021gabinete do PresidenteEstima a receia e fica a despesa do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2021-de-30-de-setembro-de-2021-estima-a-receia-e-fica-a-despesa-do-municipio-de-dom-eliseu-estado-do-para-para-o-exercicio-financeiro-de-2022/
Projeto de Lei complementar004/2021202126/11/2021gabinete do PresidenteConcede isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vidahttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-complementar-no-004-2021-de-26-de-novembro-de-2021-concede-isencao-fiscal-a-empreendimentos-imobiliarios-vinculados-ao-programa-minha-casa-minha-vida/
Projeto de lei004/2021202130/09/2021gabinete do PresidenteDispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dom Eliseu-PA, para o período de 2022/2025 e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2021-de-30-de-setembro-de-2021-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-de-governo-do-municipio-de-dom-eliseu-pa-para-o-periodo-de-2022-2025-e-da-outras-providencias/
Projeto de lei004/2021202112/04/2021gabinete do PresidenteAutoriza a implantação do programa municipal de saúde vocal e auditivo dos educadores de Dom Eliseu e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2021-de-12-de-abril-de-2021-autoriza-a-implantacao-do-programa-municipal-de-saude-vocal-e-auditivo-dos-educadores-de-dom-eliseu-e-da-outras-providencias/
Projeto de decreto legislativo003/2021202115/12/2021Gabinete do PresidenteConcede o Título de Cidadão Domeliseuense Ao Senhor Elpidio Zuchihttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/03-2021.pdf
Requerimento003/2021202129/03/2021ALÉCIO SANTOS CARVALHODispensa de Licitação n.° 7/2021-08010001; Contrato n° 20210012; Processos de Pagamentos Correlatos; Relação de funcionários da Empresa Contratada cópia das CTPS dos funcionários vinculados ao objeto do contratohttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/003.2021.pdf
Projeto de emenda a LOM003/2021202106/12/2021gabinete do PresidenteDa nova redação ao §1º e acrescenta o §3º do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-emenda-a-lei-organica-no-003-2021-de-06-de-dezembro-de-2021-da-nova-redacao-ao-%c2%a71o-e-acrescenta-o-%c2%a73o-do-artigo-34-da-lei-organica-do-municipio-de-dom-eliseu-pa-e-da-outras-pro/
Projeto de lei003/2021202125/06/2021gabinete do PresidenteAutoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2021-de-25-de-junho-de-2021-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-confessar-e-parcelar-debitos-oriundos-do-consumo-de-energia-eletrica-junto-a-equatorial-para-distribuidora-de/
Projeto de Lei complementar003/2021202125/06/2021gabinete do PresidenteDispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 27 de abril de 2017, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Dom Eliseu – PA; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal; e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-complementar-no-003-2021-de-25-de-junho-de-2021-dispoe-sobre-a-alteracao-da-lei-complementar-municipal-no-011-de-27-de-abril-de-2017-definindo-nova-aliquota-de-contribuicao-previden/
Projeto de lei003/2021202108/03/2021gabinete do PresidenteReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Dom Eliseu e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Dom Eliseu, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2021-de-08-de-marco-de-2021-reconhece-a-pratica-da-atividade-fisica-e-do-exercicio-fisico-como-essenciais-para-saude-da-populacao-de-dom-eliseu-e-declara-a-essencialidade-dos-e/
Projeto de decreto legislativo002/2021202108/11/2021Gabinete do PresidenteConcede o Título de Cidadão Domeliseuense Ao Senhor Emanuel Porto Pinheirohttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/02-2021.pdf
Requerimento002/2021202125/03/2021ADIEL PEREIRA SANTIAGOO Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, uma posição legal do Prefeito Municipal, em regime de urgência uma lombada eletrônica na chegada do Itinga Pará, onde travessia de pedestre fica em frente a parada de ônibus e a uma ¡greja onde concentra o maior fluxo de pedestre, sem falar em uma empresa que fica nas proximidades com entrada e saída de funcionários e de caminhões pesados, além de uma difícil visão de saída.https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/002.2021.pdf
Projeto de Lei complementar002/2021202131/05/2021gabinete do PresidenteAcrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar Nº 007/2015https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-complementar-no-002-2021-de-31-de-maio-de-2021-acrescenta-e-altera-dispositivos-da-lei-municipal-complementar-no-007-2015/
Projeto de lei002/2021202131/05/2021gabinete do PresidenteDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2021-de-31-de-maio-de-2021-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2022-e-da-outras-providencias/
Projeto de emenda a LOM002/2021202123/03/2021gabinete do PresidenteDa nova redação ao inciso XXI do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-emenda-a-lei-organica-no-002-2021-de-23-de-marco-de-2021-da-nova-redacao-ao-inciso-xxi-do-artigo-83-da-lei-organica-do-municipio-de-dom-eliseu-pa-e-da-outras-providencias/
Moção002/2021202124/05/2021JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA BARROSManifesta apelo ao Governador do Estado do Pará Sr. Helder Zahlut Barbalho, no sentido de liberar EMENDA para aquisição de uma área aproximadamente de dois alqueiro no valor de 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para construção de um novo cemitério para o município de Dom Eliseuhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/BRW54137927404A_033066-1.pdf
Projeto de decreto legislativo001/2021202113/09/2021Gabinete do PresidenteConcede o Título de Cidadão Domeliseuense Ao Senhor Silvio D'dagnoluzzohttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/01-2021.pdf
Requerimento001/2021202103/03/2021CLAUDIA MAGEVESKI DE SOUZAA Vereadora que esta subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, uma posição legal do Prefeito Municipal e da Secretaria de Saúde, em regime de urgência para saber como está a situação da reforma do Posto de Saúde Pombal de Vila Bela Vista, uma vez que o mesmo foi fechado para reforma e até então não foi iniciada essa reforma, por esse motivo solicito de Vossa Excelência a data de início e a entrega da mesmahttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/001.2021-1.pdf
Projeto de lei001/2021202103/05/2021gabinete do PresidenteDispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs fundebhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2021-de-03-de-maio-de-2021-dispoe-sobre-a-reestruturacao-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e/
Projeto de Lei complementar001/2021202103/05/2021gabinete do PresidenteInstitui no Município de Dom Eliseu, o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendiemtnso econômicos solidários, revoga a Lei Municipal nº 008 de 17 de junho de 2016, e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-lei-complementar-no-001-2021-de-03-de-maio-de-2021-institui-no-municipio-de-dom-eliseu-o-tratamento-diferenciado-e-favorecido-as-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte-aos-microempre/
Projeto de emenda a LOM001/2021202108/03/2021gabinete do PresidenteAcrescenta os parágrafos do §7º ao §16 ao art. 133 da Lei Orgânica do Municipio de Dom Eliseu e dá outras providênciashttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/projeto-de-emenda-a-lei-organica-no-001-2021-de-08-de-marco-de-2021-acrescenta-os-paragrafos-do-%c2%a77o-ao-%c2%a716-ao-art-133-da-lei-organica-do-municipio-de-dom-eliseu-e-da-outras-providencias/
Moção001/2021202118/03/2021PAULO CESAR SOUZA OLIVEIRAManifesta apelo ao Governador do Estado do Pará Sr. Helder Zahluth Barbalho, no sentido de reformar e ampliar a única Escola Estadual do Município de Dom Eliseu-PAhttps://camaradedomeliseu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/BRW54137927404A_030407.pdf
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