Autor CR2-admin8
agosto, 1997
LEI N° 138/1997, DE 29 DE AGOSTO DE 1997 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
junho, 1997
LEI N° 137/1997, DE 23 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do município, e dá outras providências)
LEI N° 135/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério)
LEI N° 134/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Dom Eliseu e dá outras providências correlatas)
LEI N° 133/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências)
LEI N° 132/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências correlatas)
LEI N° 131/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º inciso I e artigo 45 e seu parágrafo da lei municipal de nº 079/93)
LEI N° 130/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a remuneração dos professores de 2º grau com licenciatura plena e curta da prefeitura municipal de Dom Eliseu)
LEI N° 129/1997, DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor de administração)
