Autor CR2-admin8
maio, 1999
LEI N° 162/1999, DE 07 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município)
LEI N° 161/1999, DE 07 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município)
abril, 1999
dezembro, 1998
LEI N° 155/1998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 (Institui o código de vigilância sanitária do município de Dom Eliseu – Estado do Pará)
LEI N° 157/1998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 (Estabelece os subsídios dos vereadores para legislatura 1997-2000, da face a emenda constitucional Nº 19, e dá outras providências)
LEI N° 158/1998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 (Estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais em face a emenda constitucional Nº 19 e dá outras providências)
