Autor CR2-admin3
janeiro, 2016
RESOLUÇÕES 2016
dezembro, 2015
LEI Nº 431/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 334 de, 29 de abril de 2010, e dá outras providências)
LEI Nº 428/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria e extingue cargos, altera nomenclatura, transforma cargos de provimento efetivo, preenche quantitativo, e dá outras providências)
LEI Nº 007/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração do servidores)
junho, 2015
LEI Nº 419/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (Estabelece o PME – Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015 – 2025, em cumprimento ao disposto no art. 214, da Constituição Federal)
LEI Nº 417/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 ( Dispõe sobre o provimento de cargos técnicos e administrativos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT e cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes – FMTT)
LEI Nº 416/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (Dá novas disposições sobre a implantação do REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ESTADO DO PARÁ, revogam em seu inteiro teor as Leis Municipais nº 046/1991, nº 217/2002 e nº 268/2006, e dá outras providências)
LEI Nº 414/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, modernização da lei municipal nº 079/93-GP, de 28 de junho de 1993, que cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, e fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar e dá outras providências)
LEI Nº 420/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências)
