AGOSTO, 2022
AGO 17
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (Trata da renomeação da Creche Municipal Cantinho do Céu II em Vila Bela Vista para o nome da Professora Lizielda Maria Santana da Silva e dá outras providências)
JULHO, 2022
JUL 12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
JUNHO, 2022
JUN 24
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, e cria a “PL Grau e corte”, e dá outras providências)
MAIO, 2022
MAIO 30
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências)
MAIO 09
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Declaração de utilidade pública a ONG ANJOS DO BEM, e dá outras providências)
MARÇO, 2022
MAR 28
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 008/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limite de tempo aos mandados consecutivos ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Dom Eliseu/PA e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 14
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a taxa florestal municipal de Dom Eliseu/PA e dá outras providências)
DEZ 14
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria cargos de provimento efetivo para o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências)
DEZ 14
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria cargo e amplia vagas no quadro de provimento efetivo no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Saúde da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde, Lei Nº 238/2004/GP e Lei Complementar Nº 016/2019, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências)
DEZ 10
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Regime Previdência Complementar no âmbito do Município de Dom Eliseu/PA; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal)
DEZ 06
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Da nova redação ao §1º e acrescenta o §3º do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 26
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização da criação de espécies Exóticas Aquícolas em Sistema fechado no municípo de Dom Eliseu-PA, e dá outras providências)
NOV 26
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Concede isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida)
NOV 11
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declaração de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acampamento, e dá outras providências)
SETEMBRO, 2021
SET 30
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receia e fica a despesa do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
SET 30
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dom Eliseu-PA, para o período de 2022/2025 e dá outras providências)
JUNHO, 2021
JUN 25
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A dá outras providências)
JUN 25
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 27 de abril de 2017, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Dom Eliseu – PA; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal; e dá outras providências)
MAIO, 2021
MAIO 31
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar Nº 007/2015)
MAIO 31
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências)
ABRIL, 2021
ABR 12
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a implantação do programa municipal de saúde vocal e auditivo dos educadores de Dom Eliseu e dá outras providências)
ABR 03
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacs fundeb)
ABR 03
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Institui no Município de Dom Eliseu, o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendiemtnso econômicos solidários, revoga a Lei Municipal nº 008 de 17 de junho de 2016, e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 23
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Da nova redação ao inciso XXI do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Dom Eliseu/PA, e dá outras providências)
MAR 08
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Dom Eliseu e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Dom Eliseu, e dá outras providências)
MAR 03
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Acrescenta os parágrafos do §7º ao §16 ao art. 133 da Lei Orgânica do Municipio de Dom Eliseu e dá outras providências)